Texto escrito pela arquiteta Regina Cohen – autora e coautora em parceria com Hélio Brasil. Este artigo teve como base uma Crônica, escrita pelo grande amigo e arquiteto Hélio Brasil, posteriormente adaptada para o Blog da Comissão de Acessibilidade do CAU RJ. Também arquiteta, escrevemos juntamente e colaborei para esta exposição, tecendo breves observações importantes relativas à acessibilidade e mobilidade urbanas.
Ao longo de sua história, a arquitetura jamais renunciou a buscar o belo e a perfeição. Do abrigo pragmático ao marco simbólico, reconhecida como fato cultural, sua trajetória revela essa demanda, legado que a partir das rigorosas proporções dos templos gregos, passa pelo mundo romano até desaguar na modernidade e continua presente, como cenário para o Homem na história.
Em nossos dias, mesmo o paroxismo tecnológico das grandes torres e as formas contorcidas das edificações, justificadas no discurso do desconstrutivismo, propõem uma nova estética, não afastada intelectualmente de ideais perfeccionistas. A forma deveria responder aos anseios de um ser supostamente perfeito, apto a usufruí-la. Lembramos as proporções cultivadas pelo homem idealizado por Da Vinci e, já no século XX, o Modulor, de Le Corbusier, modelos de proporções arbitradas que aplicados às construções resultariam em belos edifícios capazes de extasiar e valorizar a vida humana.
DIFERENTES POSIÇÕES E PROPORÇÕES DO CORPO HUMANO APLICADAS À ARQUITETURA
Implícito nestas propostas, além do impacto visual, está o pleno desfrute das belas formas e dos belos espaços por aqueles que gozassem de ampla condição física. Escadarias, rampas e trajetos monumentais ofertam-se aos que têm fôlego, energia, vitalidade e, quase sempre, relativa juventude para seu completo usufruto. À velhice e à deficiência, caberiam apenas os louros da sabedoria, as reflexões sobre o passado e uma respeitosa distância do espaço cotidiano.
A partir da metade do século XX, os avanços científicos na garantia da salubridade e o progresso da medicina já podem oferecer à humanidade melhor saúde física, um passaporte para a longevidade e a possibilidade de participar do cotidiano de forma ativa. Os conceitos de doença e de incapacidade tornaram-se relativos e o lema da inclusão se faz presente, sem ranços de favor ou de piedade. Assim, no dia a dia, muitas pessoas – antes ignoradas ou marginalizadas – passaram a contribuir de forma eficaz à vida social, superando os riscos da marginalização.
Vencidas as barreiras do preconceito, após demandas corajosas por parte dos até então afastados do cotidiano, aguarda-se que chegue, de forma plena, à consciência dos que constroem o espaço habitado a necessidade de encontrar respostas para a desejada inclusão.
A mobilização internacional respondendo aos que, afinal, tiveram suas vozes ouvidas, gerou dispositivos legais e recomendações técnicas, visando superar as reconhecidas barreiras e ampliar os níveis de cidadania. O design industrial passou a responder com mais eficácia às novas exigências, adaptando e recriando objetos, veículos e mobiliário que facilitassem as atividades daqueles antes afastados do convívio social, atitude tão pragmática quanto racional e adequada aos dias agitados que vivemos.
ACESSIBILIDADE
Inevitavelmente, a arquitetura das cidades foi posta em xeque e dispositivos legais incorporados às legislações urbanas foram introduzidos para superar as barreiras que se infiltraram nas cidades e geraram condições adversas para todos os cidadãos, dispusessem ou não de todas as capacidades físicas.
A acessibilidade e a mobilidade urbana, colocadas em tela, fizeram gerar um aparato legal que baliza e alimenta planos e projetos, quer em detalhes quer no seu sentido mais geral, exigindo veículos apropriados, mobiliário urbano accessível e sinalização de trajetos. Foram afinal reconhecidas as “barreiras urbanas”, negativas às propostas de inclusão, e assim procuradas as alternativas à sua existência.
Da Acessibilidade ao Desenho Universal
Organismos internacionais e nacionais empenharam-se na tarefa da eliminação de barreiras. A Organização das Nações Unidas (ONU) assumiu recomendações que tornam o espaço habitado e a arquitetura, nele erguida, deve fornecer condições favoráveis ao desfrute dos cidadãos, dificultados de forma permanente, ou não, de mobilidade.
O número de pessoas com alguma deficiência impedidas de participar de modo pleno do cotidiano ainda é muito elevado. Segundo Censo já defasado do IBGE, realizado em 2010, cerca de 24% dos brasileiros possuem alguma forma de deficiência. Desde a época, esta constatação mobilizou entidades civis e o poder público no sentido de evitar-lhes a marginalização, surgindo movimentos e propostas de legislação para enfrentar a questão. Várias Comissões de Defesa da Pessoa com Deficiência foram criadas, visando garantir-lhes a igualdade de direitos e oportunidades, superando barreiras institucionais ou físicas. O conjunto de normas procura orientar autoridades, profissionais e organizações da sociedade civil na concretização de Políticas Públicas efetivas.
Na legislação existente, podemos relacionar várias Normas Técnicas de Acessibilidade, que abordam a acessibilidade, detalhando procedimentos e espaços que acolham os deficientes com conforto. O Decreto Federal no 5.296, de 02/12/2004, estabelece prioridade de atendimento e critérios básicos para promover a acessibilidade e obriga a acessibilidade em todo o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros, contemplando também “…condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte…”.
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Podemos admitir que há uma legislação brasileira que contempla o propósito da inclusão. Restaria aplicá-la de forma efetiva. Ainda persistem obstáculos de diferentes naturezas em nossas cidades e em seus edifícios. Nestas linhas, me limitei a observar o que acontece na cidade do Rio de Janeiro, a minha cidade, reconhecendo insatisfatória, também, a oferta de “espaços inclusivos” no meio urbano, isto é, que permitam seu uso por qualquer cidadão, deficiente ou não, nas principais cidades brasileiras, paradigmas para os demais centros urbanos.
Para se chegar a uma arquitetura inclusiva, isenta de barreiras a deficientes, aguarda-se uma assimilação, talvez cultural, para que espaços e seus componentes permitam o pleno uso. No capítulo da mobilidade urbana, o quadro é historicamente insatisfatório e adverso, flagrado nas calçadas de nossas vias públicas e na oferta de equipamentos apropriados.
Há mais de meio século, a prioridade dada ao transporte individual prejudicou os espaços urbanos a limites insuportáveis. O rodoviarismo que imperou nos anos 60 e 70 do século XX e o desprezo pela cidadania em sentindo mais amplo, gerou áreas urbanas degradadas e, em muitos casos, apenas transferiu problemas de circulação para outras áreas. O privilégio dado às pistas de rolamento em seus traçados e pavimentações resultou em calçadas destruídas e vias dotadas de sinalização que privilegiam o fluir dos veículos e dificultam o ir e vir dos pedestres.
Travessias apresentam sinalização mal sincronizada. Cadeirantes e deficientes visuais e auditivos, postos em risco, são alijados da autonomia no ir e vir urbano. Multiplicam-se, para eles, as dificuldades. As ruas de pedestres, favoráveis ao comércio e que pretendem oferecer alternativa de melhores condições de fluxo e segurança aos que não se utilizam dos veículos, tornam-se verdadeiros campos minados com seus calçamentos impróprios, tampões danificados, meios fios irregulares e rampas improvisadas. Cadeirantes ou não, os que por elas circulam sujeitam-se a acidentes graves.
Há poucas décadas, um projeto urbano polêmico entre nós, o Rio-Cidade – patrocinado pela Prefeitura e organizado peloIAB/RJ mostrou que algumas lições haviam sido assimiladas, embora perdura sem lacunas lamentáveis. Mesmo reconhecendo tentativas importantes, os projetos ficaram em dívida com propostas de inclusão para todos.
E é importante frisar que, na oportunidade, a pedido de entidades representantes de deficientes, o Edital do concurso incorporou proposições objetivas quanto à acessibilidade e à mobilidade urbanas. Que não se debitem as eventuais falhas à competência dos excelentes escritórios profissionais que se apresentaram. Trata-se mais de um processo de assimilação cultural nem sempre fácil a profissionais que sempre lidaram com a idealização da beleza e da perfeição.
Pontos relativos à macro mobilidade urbana merecem especial atenção. Um deles, a revisão das normas de zoneamento de modo a propiciar ou estimular a criação de moradias próximas às áreas de oferta de trabalho, apoiando a medida em uma política de transporte de massa. Outro ponto a indagar é como a cidade se preparou para acolher os diversos e grandes eventos que sediou, sem dispor de rede adequada e equipada com boa mobilidade.
Observação marginal ao que se vem abordando, é que ampliado o índice de longevidade da população, mesmo pressupondo um padrão de higidez mais elevado, as limitações físicas e sensoriais serão inevitáveis. Assim, o espaço arquitetônico residencial e o espaço urbano devem responder a estas contingências. Portas de dormitórios com larguras mínimas, ainda permitidas em nosso Código de Obras, dificultam a passagem de cadeirantes (idosos ou deficientes) em seu cotidiano. A nova legislação prometida, como, por exemplo, o Plano Diretor do Rio, em processo de discussão, deverá contemplar muitas destas demandas. E tanto a indústria da construção quanto os investidores do setor investir em seus produtos de modo a adequá-los aos propósitos de inclusão de usuários.
Arquitetos, urbanistas e designers, em geral, terão papel importante a desempenhar e, certamente, estarão conscientes e preparados. Os órgãos de classe deverão se mobilizar, através de cursos, palestras e de aliança com as entidades que se dedicam a causa da inclusão e da superação das barreiras, estimulando nos profissionais o compromisso com um vasto e importante campo de trabalho.
AGORA RESPONDA VOCÊ PROFISSIONAL OU OUTRAS PESSOAS: QUAL DESTAS SOLUÇÕES DE RAMPA É A MAIS CORRETA?
Regina Cohen e Hélio Brasil.
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