By Ana Arcanjo
Janeiro de 2025 marcou um momento decisivo no debate sobre arte gerada por inteligência artificial e proteção de direitos autorais. O Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos, após analisar mais de 10 mil comentários públicos, publicou seu aguardado relatório confirmando o que muitos criadores já imaginavam: a arte feita por IA só pode ser protegida por direitos autorais se houver contribuição humana significativa envolvida. Em outras palavras, se a máquina está fazendo todo o trabalho, não espere proteção legal. Mas se você ainda está no comando criativo, mesmo com a IA como copilota, seus direitos podem ser reconhecidos.
Essa decisão responde a uma preocupação cultural crescente e se cruza diretamente com as questões que explorei na minha dissertação de mestrado: o que acontece com a autoria quando a criação se torna coautoria com uma máquina? Este artigo combina a posição oficial do Escritório de Direitos Autorais com minha pesquisa sobre criatividade humano-máquina, oferecendo uma perspectiva crítica, reflexiva e levemente provocativa sobre o rumo que estamos tomando.
De acordo com o relatório de 2025, os direitos autorais dependem da expressão humana. Apenas digitar prompts ou deixar um sistema generativo como Midjourney ou DALL·E criar tudo sozinho não satisfaz o critério de autoria legal. O que é protegido é a seleção criativa, coordenação ou modificação que reflita intenção humana. A chave? Provar sua participação.
Nenhuma nova lei foi criada; as existentes estão sendo reinterpretadas sob uma nova ótica. E essa ótica está focada em uma ideia: autoria é humana.
Um exemplo-chave da minha dissertação foi o estudo de caso da Aluna A, que explorou suas influências e estética através de um processo híbrido de design utilizando ferramentas de IA. Seu trabalho, revelou uma construção cuidadosa e multifacetada de identidade visual, com referências que vão de Folklore, de Taylor Swift, à arquitetura de Norman Foster e Gaudí.
Em seu processo, a IA não foi autora—foi um meio pelo qual ela experimentou composição, paleta e atmosfera. Como mostram na imagem abaixo, ela curou imagens geradas por IA para refletir sua estética pessoal, incorporando julgamento humano em cada etapa. A coerência expressiva entre referências e resultados confirma que a visão da artista moldou o resultado final, e não apenas o algoritmo.
Imagem da aluna A
Isso corrobora a posição do Escritório de Direitos Autorais: a IA pode ajudar, mas autoria exige contribuição humana demonstrável. O trabalho da Aluna A prova que mesmo em criações assistidas por IA, o papel do artista continua sendo central e legalmente reconhecível.
Na minha dissertação, defendi que é no processo artístico que a autoria é formada, não apenas na imagem final. Clicar em um prompt não constitui criatividade—mas curar os resultados, iterar com base na intuição e retrabalhar fragmentos sim. A IA, argumentei, não substitui o artista. Ela expande seu alcance, desafia seus hábitos e reconfigura seus fluxos de trabalho.
Meus testes mostraram que criadores que integraram IA às suas práticas—não como atalho, mas como parceira—continuaram a tomar decisões profundamente expressivas e únicas. Em uma entrevista, uma artista visual descreveu sua relação com a IA como um “caderno de esboços colaborativo”—nunca o traço final, mas sempre presente nas faíscas iniciais.
Essa interpretação centrada no humano e orientada ao processo ressoa com a noção do Escritório de que a IA é uma ferramenta, não uma substituta. A distinção não está no que a IA pode fazer, mas em como o humano a utiliza.
O relatório destaca uma nuance crucial: usar a IA para referenciar algo está ok. Mas usá-la para gerar a obra inteira? Não é suficiente. É preciso demonstrar que o artista controlou ou moldou os elementos expressivos. A questão não é o quão inteligente é a máquina, mas o quão presente está o artista.
E é aí que tudo fica nebuloso. Porque “presença” na criatividade digital nem sempre é visível. Ao analisar estudos de caso na minha dissertação, percebi que até pequenas variações na formulação de um prompt levavam a resultados drasticamente diferentes. Os artistas não estavam apenas escrevendo—estavam esculpindo linguagem em visão. Isso pode realmente ser considerado input passivo?
O que esse parecer exige não é o fim da IA na arte, mas uma articulação mais clara da intenção humana. Ele obriga os artistas a se perguntarem: onde estou eu nessa obra? Isso não é uma limitação—é um convite. Minha pesquisa mostrou que os artistas que abraçaram essa pergunta se tornaram mais críticos, mais intencionais e, paradoxalmente, mais humanos em seus trabalhos.
Claro, ainda existem zonas cinzentas legais. Precisaremos de trilhas de metadados para comprovar autoria? As empresas de IA terão direito sobre parte da nossa visão? As ferramentas generativas passarão a registrar decisões criativas? São questões em aberto. Mas uma coisa é certa: a narrativa da autoria está mudando, e os criadores precisam moldá-la, não apenas reagir a ela.
Estamos vivendo um momento de negociação cultural. A imagem pode nascer do código, mas sua alma ainda vem da curiosidade, do julgamento e da experimentação humanos. Se o Escritório de Direitos Autorais nos ensina algo, é isso: o futuro da arte não é sobre a IA substituir artistas—mas garantir que os artistas ainda importem quando a IA estiver presente no processo.
Arquiteta de interiores, Mestre em design e pesquisadora interdisciplinar. Entusiasta de metodologias inovadoras de ensino.
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