Por Laura Magalhães

Nesta primeira contribuição ao Blog da Abayomi Academy, a quem sou muito grata pela oportunidade de compartilhar um pouquinho dos conhecimentos adquiridos em 20 anos dedicados à sustentabilidade, não poderia deixar de propor um tema que sempre inicia meu trabalho como educadora.

Quando pensamos em cidades inteligentes e felizes, pode ser fácil imaginar a sustentabilidade de forma transversal a essas qualidades que atribuímos ao espaço urbano. Entretanto, é necessário compreender, verdadeiramente, o que é essa expressão tão “na moda” e, por isso, antes do conceito de “desenvolvimento sustentável”, devemos considerar que se trata de algo ainda maior, que foi incorporado por meio de processos históricos que moldaram a sociedade ocidental industrial capitalista: a própria noção de “desenvolvimento”.

Há um consenso em torno da ideia que a coloca como algo sempre virtuoso, sinônimo de progresso. A expressão “desenvolver” tem vários significados, entre os quais “Fazer passar ou passar por um processo de crescimento, de evolução por alterações sucessivas, de um estágio menos perfeito a um mais perfeito ou mais altamente organizado; fazer progredir ou progredir, fazer aumentar ou aumentar a capacidade ou possibilidade de” (MICAELIS, 2014, versão on line), o que pode ser aplicado a uma cidade, por exemplo, sem necessariamente indicar que ela “melhorou” em sentido amplo.

A ideia de “desenvolvimento” compreende complexas situações que não podem ser resumidas a uma noção geral de “melhoria”, pois abarca também questões filosóficas, econômicas, políticas, culturais, sociais e ambientais. À medida que se começa a mensurar os graves impactos globais da ação humana sobre os ecossistemas, a percepção dos problemas ambientais como questão mundial toma uma dimensão mais ampla. Por exemplo, dados da Organização das Nações Unidas evidenciam que, a cada minuto, são jogadas fora um milhão de garrafas de plástico e que, a cada ano, são descartadas cinco milhões de sacolas plásticas usadas somente uma vez e que, se a situação atual continuar, haverá mais plástico do que peixes nos oceanos até 2050 (Informe sobre los Objetivos de Desarrollo Sostenible, 2021).

Em virtude da compreensão da problemática ambiental global, que desconhece fronteiras e limites estatais, desponta, a partir dos anos de 1970, uma articulação internacional organizada em diversos eventos voltados ao tema. A literatura considera que a primeira reunião dos países em prol do meio ambiente foi a Conferência de Estocolmo, realizada na Suécia no ano de 1972.

Nos anos seguintes, a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD) foi criada com o objetivo de promover audiências em todo o mundo sobre o meio ambiente e produzir um resultado formal das discussões, consolidado no Relatório Brundtland ou Our Common Future (Nosso Futuro Comum), apresentado em 1987, que apontou a necessidade de se implantar estratégias ambientalmente adequadas, de modo a promover, em nível global, um desenvolvimento socioeconômico equitativo.

Neste Relatório encontramos o primeiro conceito de desenvolvimento sustentável, como aquele “desenvolvimento que encontra as necessidades atuais sem comprometer a habilidade das futuras gerações de atender suas próprias necessidades” (MMA, 2012). Este conceito ganhou uma dimensão internacional e uma importância sem precedentes, tanto que está presente nas constituições de muitos países democráticos, como o Brasil, em seu artigo 225, em que foi transcrito quase que integralmente (CRFB, 1988).

Nos anos seguintes, tivemos uma sequência importante de eventos socioambientais internacionais, sendo o mais significativo e recente a reunião dos 193 Estados-membros da ONU na sede das Nações Unidas em Nova York de 25 a 27 de setembro de 2015, em que foi proposta a agenda intitulada “Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” ou Agenda 2030, em que foram definidos os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas 169 metas para serem cumpridos até o ano de 2030. Na humilde opinião desta pesquisadora, significa a metodologia mais importante de aplicação prática do desenvolvimento sustentável existente na atualidade, tanto que é minha “ferramenta de trabalho” desde o ano de 2020, na elaboração de projetos, planos e programas de sustentabilidade para instituições públicas e privadas.

Voltando à pergunta-título: O que é desenvolvimento sustentável para você? Bem, a partir deste breve resumo conceitual e histórico, talvez você possa até criar uma definição mais técnica, ou até mesmo você já a possua, por seus conhecimentos ou experiências. Mas nada disso me importa agora. Quero saber realmente o que é desenvolvimento sustentável para você.

Agora voltamos ao dicionário: “sustentável” é algo que se pode sustentar. E a palavra “sustentar” tem inúmeros significados e eu destaco aqueles que considero os mais interessantes para a nossa discussão:

1. Dar ou receber alimentos, condições materiais ou cuidados fundamentais à manutenção da vida;
2. Criar e oferecer condições para que uma atividade tenha continuidade;
3.   Oferecer socorro ou auxílio a;
4.  Dar apoio necessário para manter uma situação;
5. Conservar(-se) firme; não fraquejar;
6. Manter(-se) honrado.

Em resumo, temos a ideia de estabilidade, firmeza e equilíbrio. Se somamos esses significados à palavra desenvolvimento, podemos criar um conceito muito mais subjetivo de “desenvolvimento sustentável”: todas as ações que promovam a melhoria da estabilidade de todas as relações, o equilíbrio entre todos os seres e o planeta. Faz sentido?

Pensemos no filme “Avatar”, de James Cameron. Ali se retrata a intrínseca relação de seus habitantes com a natureza. Quando há desequilíbrio, todos sofrem. E o mesmo se aplica aqui: qualquer coisa que façamos, por mais simples que pareça, pode repercutir negativamente no outro, seja ser humano ou não humano, nos nossos espaços de interação (como as cidades) e na Terra.

Por isso, finalizo esta colaboração com um chamado, no sentido de “manter(-se) honrado” a seus valores mais profundos: antes de querer (e até exigir!) ter cidades mais inteligentes e felizes, está na hora de assumir a responsabilidade sobre nossas escolhas, de assumir o protagonismo sobre o futuro que queremos ser e ter para o mundo. Mas como? A Agenda 2030, como eu disse antes, é uma ferramenta potente de transformação. Mas isso fica para as próximas contribuição ao blog. Gratidão e Sigamos!

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Laura Magalhães é Coordenadora do Mestrado Acadêmico em Direito da Ordenação do Território e do Urbanismo da Universidade Internacional de La Rioja (Espanha), consultora e educadora para a sustentabilidade. Pós-doutoranda em estudos migratórios pela Universidade de Granada (ES), Doutora em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF, BR) e investigação na Universidade de Vigo (ES), com tese de doutorado sobre urbanismo e meio ambiente no direito comparado Brasil-Espanha. Especialista em Agenda 2030 e em gestão estratégica da sustentabilidade através da obtenção dos Mestrados em Meio Ambiente, Sustentabilidade e ODS (Universidade do País Basco/UNESCO) e em Direito Ambiental e Políticas Públicas (UNIRIO, BR). Pós-Graduada em Gestão e Educação Ambiental (UFRJ/PNUMA, BR) e Licenciada em Direito (UFF, BR). Sensibiliza pessoas e instituições sobre o futuro que elas querem ser e ter para o Planeta.

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