Por Renata Ross
Renata Ross entrevista Tamara Gonsalves:
1 – Quem é Tamara Gonsalves?
Advogada formada pela PUC, São Paulo, com mestrado em Direitos humanos pela USP e doutora em Direito e Sociedade pela Universidade de Victoria no Canadá. Integrou o CLADEM/Brasil (Comitê Latino-Americano e Caribenho pela defesa dos direitos das mulheres) por 21 anos (atualmente licenciada) e atualmente integra o SHERA Research Group, uma associação internacional de instituições acadêmicas cujo objetivo é estudar de forma aprofundada os impactos econômicos, psicossociais, na saúde e em termos de direitos humanos da violência doméstica. Colaborou com o Simone de Beauvoir Institute (Concordia University, Montreal) e desenvolve pesquisas sobre publicidade discriminatória, direitos reprodutivos, violência de gênero e direitos das mulheres no sistema interamericano, articulando análise crítica e perspectiva comparada entre contextos latino-americanos e canadenses. Para mais informações sobre seu trabalho, consultar: www.tamaragonsalves.com e @tamaramoroso (Instagram).
2- Como foi o processo de escolha profissional e atuação em prol de mulheres que passam por violência doméstica?
Durante a graduação na PUC/SP fui aluna de duas professoras membros do Cladem.
Conhecendo mais sobre o campo feminista do grupo, encantei-me com o trabalho das professoras, principalmente sobre a proteção aos direitos das mulheres. Em 2004 fui convidada a integrar o CLADEM/Brasil, rede feminista presente em 15 países da região da América Latina e do Caribe, na qual atuei ativamente nos últimos 21 anos. Minha pesquisa de mestrado e doutorado foi inspirada nos desafios para a garantia dos direitos humanos das mulheres e meninas. Esta foi a minha porta de entrada para o campo dos estudos de gênero e feministas, e até hoje sigo realizando trabalhos de pesquisa, campanhas públicas para conscientização da sociedade, monitoramento de tratados internacionais de direitos humanos sob a perspectiva de gênero e promovendo educação feminista dentro e fora das redes, sobretudo para operadores do direito.
3- Qual é a importância de uma formação específica para os profissionais de direito que atendem vítimas de violência doméstica?
Advogados, juízes e promotores muitas vezes não têm a dimensão da amplitude dos abusos sofridos pelas mulheres, o que resulta em um atendimento nem sempre capaz de atender às necessidades das mesmas. Em geral, os processos de denúncia de violência doméstica ou de divórcio permeado por violência doméstica retratam um momento daquela relação abusiva, e não raro, os operadores do direito se fixam nesse retrato para tomar decisões. No entanto, a violência de gênero, particularmente a violência doméstica, ocorre em um contínuo, é dizer, ela vai crescendo com o passar do tempo, agravando-se ao longo dos anos. O momento da denúncia muitas vezes representa 10, 15, 20 anos de abusos sofridos diariamente. A literatura também nos mostra que o momento da separação e do divórcio em uma relação abusiva é o mais perigoso na vida de uma mulher, sendo que o feminicídio tem alta probabilidade de ocorrer nesse momento. Além disso, a violência é naturalizada em muitos espaços da sociedade, o que pode significar que claros sinais de abuso nem sempre são percebidos como tais pelos integrantes do sistema de justiça, aí incluídos assistentes sociais, psicólogos e outros. Assim, é imprescindível que haja uma formação específica destes profissionais para que atuem com perspectiva de gênero, é dizer, que compreendam as desigualdades estruturais entre homens e mulheres, e que esse aspecto precisa ser considerado quando da análise de casos de divórcio e denúncias de violência doméstica.
Recentemente, ofereci um curso voltado a profissionais do direito que querem ampliar e aprofundar sua atuação com atenção à perspectiva de gênero, com enfoque no Protocolo para Julgamento em perspectiva de gênero no Brasil. O curso abordou conceitos-chave da teoria de gênero e de direitos humanos e apresentou um enfoque prático relacionado à utilização do Protocolo no exercício da advocacia. Este curso pode ser oferecido para organizações da sociedade civil, escritórios de advocacia, sistemas de justiça, atuação que espero ampliar em 2026.
4- Fale um pouco sobre alguma experiência que vivenciou e marcou sua carreira.
No início de minha formação jurídica, fui convidada a lecionar no curso de promotoras legais populares. Trata-se de um curso de formação de lideranças comunitárias que ocorre em comunidades periféricas com o objetivo de empoderar essas mulheres e ajudá-las a melhor apoiar e orientar as mulheres vítimas de violações de direitos, inclusive violência doméstica, nessas comunidades. Foi um trabalho transformador que reafirmou meu compromisso com os direitos humanos em perspectiva feminista. Também tive a oportunidade de estagiar no ILANUD, órgão da ONU que discute questões de segurança pública. Na ocasião, atuei em processos de adolescentes acusados da prática de atos infracionais e pude ver de perto o resultado do abandono estatal das comunidades periféricas e o racismo institucional que permeia os sistemas de justiça.
5 – Além da carreira profissional como advogada, você participa de projetos sociais em prol da mulher brasileira mundo afora. Conte um pouco sobre esses projetos.
Sou palestrante internacional, ofereço cursos sobre questões de gênero e direitos humanos, assessoria e pareceres em casos de violência doméstica e recentemente, em parceria com a minha sócia Lisandra Arantes, retomei a prática advocatícia em perspectiva de gênero. Atuamos primordialmente em casos de divórcio com histórico de violência, violência de gênero em diversos espaços e casos de direito de família internacional relacionados ou não a problemas com a Convenção de Haia de 1980 sobre a subtração internacional de menores.
Essa atuação na advocacia foi motivada por recente pesquisa que resultou na publicação do livro: “Alienação Parental como uma nova forma de violência de gênero na América Latina e no Caribe”, obra que tem acesso livre e gratuito e está disponível para download em português (https://cladem.org/biblioteca/alienacao- parental–uma-nova-forma-de-violencia-de– genero-contra-mulheres-e-criancas–na- america-latina-e-caribe ), inglês (https:// cladem.org/biblioteca/ %E2%80%9Cparental-alienation-a-new- form-of-gender-based-violence-against- women-and-children-in-latin-america-and- the-caribbean%E2%80%9D) e espanhol (https://cladem.org/biblioteca/alienacion- parental-una-nueva-forma-de-violencia-de- genero-contra-mujeres-ninas-y-ninos-en- america-latina-y-el-caribe- ).
Ainda este ano estou lançando um livro de poesias, atualmente em fase de pré-venda, chamado “Poemas, desalinhos e declarações de amor”: https://benfeitoria.com/projeto/desalinhos
6- Você é, sem dúvidas, uma cidadã consciente. Que mensagem pode deixar para nossos leitores?
A mensagem que deixo é que juntas somos mais fortes. Quando nos juntamos para enfrentar a misoginia, o patriarcado, a discriminação e a violência contra as mulheres, temos mais chances de avançarmos e garantirmos uma vida livre de violência a todas as meninas e mulheres, no Brasil e no mundo.
